Fecombustíveis e entidades assinam nota conjunta sobre testes com teor de 25% de biodiesel

Fecombustíveis, junto a outras entidades do setor de combustíveis, como Abicom, Brasilcom, CNT, IBP e SindTRR, assinou uma nota conjunta no dia 30 de janeiro de 2025, direcionada ao Ministério de Minas e Energia (MME). No documento, as entidades expressam preocupação com as discussões sobre o aumento do teor de biodiesel para 25% (B25), tema abordado dentro da Lei 14.993/2024, que trata dos desdobramentos do uso de biocombustíveis e das políticas do setor de óleo e gás. 

Em sua manifestação, as entidades destacam que a falta de consenso observada nas discussões sobre os testes realizados com a mistura de biodiesel B15, em 2019, representa um risco para o processo.
As entidades enfatizam que é crucial garantir a viabilidade técnico-operacional da política nacional de biocombustíveis, reforçando o compromisso do Brasil em manter sua liderança no uso de biomassas renováveis. Contudo, para que qualquer alteração seja bem-sucedida, é necessário realizar testes rigorosos e abrangentes, tanto em bancada quanto de campo, antes de qualquer aumento na mistura de biodiesel. 

A nota ressalta que as afirmações de que o produto atende às especificações não são suficientes para garantir sua adequação em diferentes veículos e motores, especialmente considerando a frota antiga ainda em operação. O objetivo é garantir que os resultados desses testes sejam públicos, transparentes e acessíveis a todos os interessados.
Outro ponto levantado é a necessidade de revisar os parâmetros de qualidade do biodiesel caso os testes mostrem a necessidade de ajustes. 

Embora as entidades concordem com a possibilidade de aprimorar as especificações, elas reforçam que qualquer alteração deve ser validada por meio de novos testes para garantir a efetividade das mudanças. A transparência no processo é fundamental, uma vez que a confiança do setor e da sociedade depende de dados técnicos robustos e de um processo claro e acessível.
As entidades também solicitam que o MME realize testes mais detalhados e promova um debate amplo e inclusivo, que envolva todos os setores relevantes, para que as decisões sejam tomadas com base em informações técnicas consistentes e na participação de todos os envolvidos. 

As entidades reafirmam seu compromisso em contribuir para a construção de uma política de biocombustíveis justa, segura e sustentável, que beneficie não apenas o setor, mas também a sociedade brasileira como um todo.
Embora reconheçam os benefícios potenciais do aumento da mistura de biodiesel, como a redução das emissões de gases poluentes e o fortalecimento da cadeia de biocombustíveis, as entidades alertam que essas medidas devem ser implementadas de forma responsável. A política de biocombustíveis do futuro precisa ser fundamentada em dados técnicos sólidos e em um debate aberto para garantir que as decisões sejam benéficas para todos os envolvidos, sem comprometer a segurança e a eficiência do sistema de transporte nacional.

Fonte: Clupping de notícias da Fecombustíveis.