Abrir um posto de gasolina é um processo que envolve diversos requisitos legais, regulatórios e operacionais.
Abaixo, uma lista dos principais documentos e passos necessários para abrir um posto de gasolina no Brasil:
Documentos e Licenças Necessárias:
- CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica):
- Contrato Social:
- Alvará de Funcionamento:
- Licença Ambiental:
- Licença do Corpo de Bombeiros:
- Registro na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
- Licença Sanitária:.
- Inscrição Estadual:
- Certificado de regularidade no IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
- Certificado de Conformidade Técnica:
- Aprovação do Projeto Arquitetônico
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